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Noticas

30/05/2008 Fim do fator previdenciário

Fim do fator previdenciário pode trazer aumento de impostos

Conforme projeções do Ministério da Previdência Social, o fim do fator previdenciário e a vinculação do reajuste dos benefícios ao aumento do salário mínimo farão que as despesas previdenciárias venham a corresponder, em 2050, a 20% do PIB (Produto Interno Bruto). A solução, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, seria o aumento de impostos ou do valor da alíquota previdenciária. De acordo com o levantamento, se for considerado apenas o envelhecimento natural da população, o impacto dos gastos com a Previdência em relação ao PIB, hoje estimado em 7%, chegará a cerca de 11% em 2050, o que, segundo o secretário, causará desequilíbrio fiscal das contas da Previdência e um impacto "ruim" na distribuição de renda. "Temos que praticamente dobrar as alíquotas de contribuição para Previdência Social, a fim de podermos financiar somente uma das medidas que estão sendo discutidas. Acredito que o país não quer um aumento da carga tributária dessa forma", disse o secretário. Benefício será para quem ganha mais O estudo, divulgado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, aponta que as duas medidas, além da proposta que altera a forma de cálculo que dá origem às aposentadorias, vão favorecer os benefícios mais altos. "As pessoas que hoje conseguem aposentadoria por tempo de contribuição não são trabalhadores rurais, nem trabalhadores do setor informal ou domésticas. Não são as pessoas que têm maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Ao contrário. São pessoas que conseguem comprovar o tempo de contribuição formal. Portanto, tendem a não estar entre as pessoas mais pobres do país", argumentou Schwarzer. Os projetos Os projetos, já aprovados pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, são os de número 3.299/08 e o substitutivo do 1/07. O primeiro extingue o fator previdenciário como elemento para calcular o benefício do aposentado. O segundo determina que os reajustes dos benefícios do INSS sejam equivalentes ao aumento do salário mínimo. O projeto original tratava da recuperação do salário mínimo com aumentos reais. Com a aprovação da emenda, o governo terá de conceder aos aposentados do INSS aumento real, com reajustes de forma retroativa a 1º de março. Publicada em 28/05/208

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