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Base de Cálculo Custo Empregado Dos Dias Efetivos de Trabalho A jornada diária de trabalho que, nós temos na nova Constituição, é 44 horas semanais, podendo ser de 40 horas de trabalho de segunda à sexta-feira, em 8 horas diárias e, aos sábados, 4 horas, totalizando : 1956 horas trabalhadas/ano. Total Dias da Jornada de trabalho Anual - Domingos 48 dias - Feriados 12 dias - Férias 30 dias - Dias efetivamente trabalhados 275 dias - Total dos dias do ano 365 dias Observação: O cálculo é meramente exemplificativo, servindo para a apuração dos percentuais de base de cálculo do custo dos empregados. Podendo variar conforme o número de dias úteis,domingos e feriados do ano. Metodologia CálculoEncagos Sociais Do Repouso Semanal Remunerado Incidência:48 dias / 275 dias = 0,1745 = 17,45% Das Férias As férias continuam em 30 dias, porém o empregador deve remunerar mais 1/3 constitucional = 40 dias Incidência:40 dias / 275 dias = 0,1454 = 14,54% Dos Feriados e Dias Santificados Os feriados e dias santificados são em número de 12. Incidência:12 dias / 275 dias = 0,043333 = 4,33% Do Aviso Prévio Neste item, considera-se que o empregador, pague (indenize), o Aviso-Prévio integral, dispensando o empregado da permanência no local de serviço, sem a exigência de que o mesmo cumpra o período de duas horas a menos. Incidência:30 dias / 275 dias = 0,10909 = 10,90% Do Auxílio Enfermidade O empregador deve pagar os primeiros 15 dias após o acidente. Neste caso está sendo considerado (média anual), que 10% dos segurados da Previdência recorrem ao Auxílio-Enfermidade. Incidência:15 dias / 275 dias x 0,10 = 0,0055 = 0,55% Do Acidente do Trabalho As estatísticas em geral demonstram um percentual de 2% de empregados que se acidentam. Incidência:15 dias/ 275 dias x 0,02 = 0,001 = 0,11% * Observação: Este indíce tem por base empresas com grau de atividade periculosa ou insalubre, onde os empregados estão exposto a um risco maior de acidentes de trabalho. Dos Encargos Licença Paternidade A licença paternidade estabelecida pela Constituição é de 5 dias. Para o cálculo desta incidência, estima-se que cada operário, a cada três anos, possa ter um filho. Incidência:5 dias / 825 dias (275x3)= 0,0060 = 0,60% Do Décimo Terceiro Salário Incidência:30 dias / 275 dias = 0,1090 = 10,90% Do FGTS sobre Décimo Terceiro Salário Incidência:0,085 x 11,15 = 0,94% Do Pagamento de 40% Rescisão se JustaCausa Levando-se em consideração que o operário permanece no emprego durante o prazo mediano de seis (6) meses, deve-se calcular quantas horas equivalentes são depositadas neste período, considerando-se que cada operário tem o direito de 8,5% do salário correspondente a cada mês de trabalho. Para a determinação do montante depositado à conta do FGTS., teremos: 220 horas - 100%x horas - 8,5%sendo x = 18,7 horas/mês, em 6 meses teremos: 18,7 x 6 = 112,20horas/mês. Logo,220,0 horas - 100% 112,2 horas - xSendo x = 51% Nota 1 - Pela nova Constituição, deve ser pago 40% deste montante, onde teremos:40% de 51% do salário = 20,4% do salário. Logo, se o montante do F.G.T.S. é de 20,4% do salário, para UM (1) mês, teremos:Incidência:20,4 % / 6 = 3,4% (percentual que perdurou até abril de 1994). Nota 2 - A partir de maio de 1995 , por determinação da Medida Provisória 457, o Art. 29 determina que, para a dispensa imotivada, seja paga pelo empregador, a multa de 50% da remuneração, alterando a incidência percentual do Aviso-Prévio, de 14,30% para 15,15%. Neste caso, teríamos a seguinte incidência:50% de 51% do salário = 25,5% do salário 25,5% / 6 = 4.25%. Entretanto o cálculo do Finsocial refere-se à receita bruta , decorrente da venda de mercadoria e/ou serviços, e não deve incidir sobre os salários, de acordo com o Decreto 92698 de 21 de maio de 1986 e Lei 1940 de 25 de maio de 1983. Os Seguros coletivos, assim como, uniformes, roupas de trabalho, vale-transporte refeições e/ou lanches para operários não foram contemplados pela Lei 7787/89. RESUMO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO EMPREGADOR GRUPO I 01 INSS 20,00% 02 SESI 1,50% 03 SENAI 1,00% 04 SEBRAE 0,60% 05 INCRA 0,20% 06 SALARIO EDUCAÇÃO 2,50% 07 SEGURO ACID TRABALHO 2,00% * 08 FGTS 8,50% TOTAL: 36,30% GRUPO II 10 REPOUSO REMUNERADO 17,45% 11 FÉRIAS 14,54% 12 FERIADOS 4,33% 13 AUXÍLIO ENFERMIDADE 0,55% 14 ACIDENTE TRABALHO 0,11% 15 LICENÇA PATERNIDADE 0,60% 16 13º. SALÁRIO 10,90% TOTAL: 48,48% GRUPO III 17 INDENIZAÇÃO DE 50% RESC. 4,25% 18 AVISO PRÉVIO INDENIZADO 10,90% TOTAL: 15,15% INCIDENCIAS DO GRUPO I SOBRE O GRUPO II ( 0.363 x 49,48%) 17,96% TOTAL: 17,96% TOTAL DOS ENCARGOS 117,89% Grupos % Incidência GRUPO " A " ( Encargos Legais) Previdência Social 20,00 Seguro Acidente do Trabalho (2) 2,00 FGTS 8,50 Salário Educação 2,50 Incra 0,20 Sesc * 1,00 Senac* 1,50 Sebrae 0,60 Sub Total 36,30 * No setor Industrial as respectivas entidades serão- Sesi e Senai Grupo " B " ( Período não trabalhado) Repouso Semanal 17,45 Férias 10,90 Abono de Férias 3,63 Aviso Prévio (Não Indenizado) (3) 2,36 Feriados* 4,33 Auxílio Enfermidade 0,55 Sub Total (II) 39,22 Grupo " C " ( Pagos em dinheiro) Vale Transporte (4) 1,50 Décimo Terceiro Salário 10,90 Indenização Comp. Rescisão Contratual 4,25 Sub Total (III) 16,65 Grupo " D"(Incidência Cumulativa) FGTS Sobre Décimo Terceiro Salário 0,87 Incid. Cumulativa do Grupo A S/ Grupo B 13,99 Sub Total (IV) 14,86 T Total dos Encargos 107,03